RACISMO

O fenómeno do racismo está presente nas nossas vidas, quer directamente quer através das notícias divulgadas pelos media. Saiba como surgiu, quem o apoia e quem o combate

A luta contra o racismo e a xenofobia
Combatendo o racismo e a xenofobia

Por todo o mundo, o fenómeno do racismo e da xenofobia faz-se sentir de forma mais ou menos evidente.
Por toda a parte surgem organizações cujos objectivos são travar o desenvolvimento deste fenómeno. São já numerosas as organizações que lutam contra o racismo e a xenofobia por todos os cantos do mundo.
Portugal não é excepção na luta contra o racismo. A organização com mais visibilidade no nosso país é, indubitavelmente, o SOS Racismo.
Criado no dia 10 de Dezembro de 1990, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o SOS Racismo propõe-se lutar contra os preconceitos e comportamentos racistas e xenófobos no nosso país.
Para isso, assume uma intervenção junto das escolas, participando em debates ou outras actividades relacionadas com o racismo e a xenofobia, fornece apoio jurídico em situações de discriminação racial ou xenófoba e assume posições públicas contra todos os actos ou comportamentos racistas em Portugal.
Porque é nas grandes cidades que se concentra a maior parte das minorias étnicas, a cidade de Lisboa conta com um Conselho Municipal das Comunidades Imigrantes e Minorias Étnicas desde 1993.
O seu principal objectivo é garantir a participação das comunidades imigrantes e das minorias étnicas nas políticas locais, contribuindo assim para a sua integração plena na sociedade e contrariando os fenómenos de discriminação.
A zelar pelo cumprimento da Declaração dos Direitos Humanos em todo o mundo está a Amnistia Internacional. Esta organização “vigia” os comportamentos contrários aos direitos humanos e zela pelas minorias vítimas de discriminação ou maus tratos.
Trabalha fundamentalmente no sentido de libertar todos os presos “de consciência”, ou seja, todos aqueles que foram privados da liberdade devido às suas convicções, cor da pele, sexo, origem étnica ou religião.
A UNITED – Rede Europeia contra o Nacionalismo, Racismo, Fascismo e Apoio a Migrantes e Refugiados, é uma rede de cooperação entre mais de 500 organizações de 49 países europeus. Trabalha no sentido da defesa dos refugiados e dos imigrantes e tem como objectivo principal o fim do racismo, do nacionalismo e da discriminação.
Referimos apenas algumas das organizações que actuam lutando contra todos os tipos de discriminação. Existem muitas mais espalhadas pelo mundo mas os seus objectivos são, regra geral, os mesmos.

Definir conceitos
O que é...
o racismo?
O racismo é “a crença na superioridade de uma raça ou grupo étnico, acompanhada, a maioria das vezes, por preconceitos contra os membros de um grupo étnico diferente(1)”.
Por outras palavras, o racismo consiste em acreditar na inferioridade do “outro” devido a diferenças culturais, étnicas, sociais, raciais, etc. No fundo, é uma atitude de intolerância em relação ao que é diferente.
Os racistas definem a noção de “raça” como sendo um grupo de pessoas com a mesma ascendência e com características físicas que os diferenciam, como a cor da pele e o aspecto do cabelo.
No entanto, cientificamente, esta noção de “raça” não existe, pois não existe nenhum fundamento biológico nesta definição. A Biologia só identificou uma raça: a raça humana.
Actualmente, existe uma nova vertente no racismo que considera que todas as raças e culturas são iguais mas não se devem misturar, para que possam conservar a sua originalidade.
(1) in Enciclopédia Universal, Texto Editora.
a intolerância?
Dá-se o nome de intolerância à falta de respeito pelas práticas e convicções do “outro”, do que é diferente. Surge nas sociedades em que não se dá o direito ao “outro” de manifestar as suas opiniões ou os seus actos culturais.
Basicamente, a intolerância não aceita a diferença, seja ela a nível religioso, sexual ou cultural. As atitudes de intolerância estão na base do racismo, do anti-semitismo, da xenofobia e de todos os tipos de discriminação.
São os comportamentos intolerantes que dão origem, muitas vezes, à prática de actos violentos contra quem é diferente.
a discriminação?
A discriminação é um comportamento que despreza e exclui o “outro”. Os comportamentos discriminatórios por parte dos grupos que se consideram “superiores” tendem a excluir da sociedade os grupos “minoritários”, impedindo-lhes o livre acesso a alguns postos de trabalho e até à utilização de certos serviços.
O exemplo mais significativo de discriminação foi o regime de apartheid que existiu na África do Sul durante quase 50 anos e que dividiu o país e as suas estruturas entre brancos e negros.
a xenofobia?
A xenofobia é “o medo (fobia) ou um forte desagrado por estranhos ou por alguém estrangeiro ou diferente(1)”. Este conceito está, muitas vezes, intimamente ligado ao de racismo.
(1) in Enciclopédia Universal, Texto Editora.

Raça
Conceito de Raça

Encontrei uma preta
que estava a chorar,
pedi-lhe uma lágrima
para a analisar.
Recolhi a lágrima
com todo o cuidado
num tubo de ensaio
bem esterilizado.
Olhei-a de um lado,
do outro e de frente:
tinha um ar de gota
muito transparente.
Mandei vir os ácidos,
as bases e os sais,
as drogas usadas
em casos que tais.
Ensaiei a frio,
experimentei ao lume, de todas as vezes
deu-me o que é costume:
nem sinais de negro
nem vestígios de ódio.
Água (quase tudo)
e cloreto de sódio.

Lágrima de preta, de António Gedeão.

Apesar de a noção de “racismo” assentar sobre as alegadas diferenças entre as “raças”, a verdade é que a Biologia já mostrou que o conceito de “raça” baseado na diferença da cor da pele não existe.
Como se sabe, a diferença da cor de pele é a principal barreira a ultrapassar nas questões relacionadas com o racismo. No entanto, as diferenças na cor da pele de dois indivíduos de “raças” diferentes consistem apenas e só na maior ou menor concentração de um pigmento chamado melanina.
A melanina é um pigmento castanho-negro que se encontra na pele de todos os indivíduos. A cor da pele dos humanos varia em função da quantidade de melanina existente nas camadas profundas da pele e da sua disposição.
Quanto mais melanina existir na pele de uma pessoa, mais escura esta será.
As variações de cor de pele que existem nas várias populações humanas devem-se, principalmente, ao meio em que estão inseridas. Os povos que vivem em zonas mais quentes, como, por exemplo, a África e a Ásia do Sul e Oceânica, apresentam tons de pele muito mais escuros do que os povos que vivem mais afastados dos trópicos.
O maior contraste é entre estes povos que vivem perto dos trópicos e os povos nórdicos, que têm a pele muito mais clara.
Mais uma vez, é a melanina que explica estas diferenças, pois este pigmento serve para proteger a pele da radiação solar, que é, evidentemente, muito mais forte nas zonas mais próximas dos trópicos.
Assim, os homens não são “negros”, “amarelos” ou brancos. Simplesmente, uns têm a pele mais clara e outros têm a pele mais escura.
Defensores do racismo
Os primeiros doutrinários do racismo
O racismo é um fenómeno social de tal forma difundido que, a par daqueles que sempre o condenaram, estão aqueles que o defenderam nos seus escritos.
Arthur de Gobineau (1816-1882)
Autor do Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas, Arthur de Gobineau era um defensor do conceito de superioridade da raça ariana. Segundo ele, a pertença à raça é o factor de desenvolvimento das civilizações. Para Gobineau, existem três raças:

•a branca, que, animada pela honra, goza de uma “aptidão civilizadora”;
•a negra, “a variedade mais modesta que jaz no fundo da escala”;
•a amarela, cuja “tendência natural não é senão a mediocridade”.

Citação: Não existe verdadeira civilização nas nações europeias enquanto nelas os ramos arianos não forem os dominantes.

Houston Stewart Chamberlain (1855-1927)

Chamberlain era um inglês naturalizado alemão que tinha um verdadeiro fascínio pela Alemanha. Genro de Richard Wagner, Chamberlain foi o inspirador das teorias do nazismo.
As suas teorias nazis baseavam-se no que ele considerava ser a pureza do sangue germânico. Segundo este pensador, a raça está inscrita na consciência, sendo, portanto, a partir de critérios morais que se revela a pertença à raça. Considera que uma “disciplina da raça” pode, por selecção, tender à reconstrução de uma “raça nobre”.
Chamberlain chegou a misturar raça e religião, afirmando que Cristo era um ariano que “não tinha nas suas veias uma só gota de sangue judeu”. Considerava também que era necessário desembaraçar o cristianismo da sua “aparência estrangeira para criar uma religião adaptada à essência do nosso tipo germânico”.

Citação: Mesmo que estivesse provado que nunca existiu uma raça ariana no passado, quereríamos que existisse uma no futuro: para os homens de acção, eis o ponto de vista do futuro.

Georges Vacher de Lapouge (1854-1936)

Autor de O Ariano e o seu Papel Social, Georges Vacher de Lapouge forneceu os elementos fundadores do anti-semitismo nazi. Com uma visão racial e racista do mundo, de Lapouge considerava que apenas a raça branca, ariana e dolicocéfala (com o crânio mais comprido do que largo) era portadora de grandeza.
Georges Vacher de Lapouge leva a cabo a classificação e hierarquização das raças:
•o homo europaeus forma a elite: louro, teutão ou nórdico, é protestante, dominador e criador;
•o homo alpinius (o auvergnat e o turco) é o “perfeito escravo temeroso do progresso”;
•o homo mediterraneus (o napolitano e o andaluz) pertence às “categorias inferiores”.

Citação: Arrogante no sucesso, servil nos desaires, grande acumulador de dinheiro, com uma inteligência notável, o judeu é impotente na criação.
Adaptado de Racismo, de Jacques Tarnero, Texto Editora.

Episódios racistas da História
História do Racismo


A intolerância entre os homens e, por consequência, o racismo e todos os tipos de discriminação, surgiram em simultâneo com o aparecimento do Homem.
Desde sempre o Homem teve tendência a discriminar aqueles que julgava serem inferiores.
À escala mundial, o racismo surgiu na época dos Descobrimentos e teve como principais protagonistas todos os povos colonizadores.
Os portugueses não foram excepção, antes pelo contrário, porque aquando da Descoberta do Brasil, os nossos antepassados quinhentistas fizeram uma verdadeira “exportação” de africanos para as colónias brasileiras. Nessa época, acreditava-se que os negros de África eram mais resistentes fisicamente do que os indígenas brasileiros.
Assim começou o fenómeno da escravatura e da submissão dos negros, um dos mais significativos exemplos de racismo da História da Humanidade.
A escravatura alastrou ao mundo inteiro e deu mesmo origem a guerras civis, como foi o caso da Guerra da Secessão (1861-1865), nos EUA, entre o Norte (os abolicionistas) e o Sul (os esclavagistas).
Actualmente, a escravatura foi abolida oficialmente mas os preconceitos dos brancos em relação aos negros ainda se mantêm nalgumas mentes. O racismo ainda apresenta, assim, alguma relação com a escravatura.
Mas não foi só a escravatura que serviu de espelho ao fenómeno do racismo pelo mundo.
O anti-semitismo nazi que levou à morte de milhões de judeus no Holocausto, o regime de apartheid que governou a África do Sul durante quase 50 anos, as guerras étnicas um pouco por toda a parte, das quais são exemplo o conflito étnico no Ruanda entre hutus e tutsis, todos estes exemplos demonstram a intolerância e os comportamentos racistas que proliferaram por todo o mundo.
Há já algum tempo que se tenta explicar o fenómeno do racismo. Mas, se há cientistas a tentar provar ao mundo que as raças não existem, outros há que tentam demonstrar as suas teorias racistas.
Durante o séc. XIX, as principais polémicas racistas baseavam-se na craniometria, ou seja, na medição do crânio humano.
Os defensores desta prática consideravam que a “raça branca” possuía crânios maiores, o que lhe conferia um maior grau de inteligência. Actualmente, sabe-se que o tamanho do crânio nada tem a ver com a inteligência.
No séc. XX, a craniometria foi substituída pelos testes de inteligência criados por Alfred Binet. Muitas teorias racistas apoiam-se nestes testes para evidenciarem a superioridade da raça branca. No entanto, estes testes não podem ter credibilidade porque assentaram em amostras de população negra da classe média e branca da classe alta.
Assim sendo, não estavam estabelecidas as condições de igualdade socio-cultural que seria necessária para efectuar este tipo de testes.
Na questão do racismo, o único dado perfeitamente adquirido é o de que os comportamentos racistas sempre existiram e, em maior ou menor escala, tendem a continuar a existir enquanto não houver tolerância em relação às diferenças do “outro”.
Compreender e aceitar a diferença é o primeiro passo para uma sociedade livre de preconceitos e de atitudes racistas e discriminatórias.

Nazismo
O regime nazi e o Holocausto

O regime nazi, que vigorou na Alemanha na primeira metade do séc. XX, deixou como maior legado o extermínio de milhões de judeus.
Defensores de um racismo exacerbado que considerava a raça ariana como a mais pura e superior, os nazis, comandados por Adolf Hitler, escravizaram e exterminaram milhões de judeus durante o período que ficou tristemente conhecido na História como Holocausto.
O nazismo era a ideologia do Partido Nacional-Socialista Alemão dos Trabalhadores, que foi formado a partir do Partido Alemão dos Trabalhadores e liderado por Adolf Hitler de 1921 a 1945.
O regime nazi baseava-se no nacionalismo e no racismo para exaltar a supremacia da raça ariana e do Estado sobre o indivíduo.
Quando Hitler alcançou o poder, em 1933, iniciou uma verdadeira política de perseguição aos judeus e de opressão aos católicos. Para Hitler, “raça ariana” opunha-se a “raça judaica” e a sobrevivência da nação alemã dependia da protecção e da pureza do sangue ariano.
O racismo face aos judeus, ou anti-semitismo, baseava-se na crença de que os judeus eram um corpo parasita, fermento de decomposição da nação ariana.
Na sua obra Mein Kampf, Hitler apresenta os judeus como “bacilos que envenenam as almas”.
Três meses depois de chegar ao poder, Hitler iniciou a propaganda anti-judaica. Foram criadas leis que excluíam os judeus das principais funções públicas e profissões e que os privavam de todos os direitos políticos.
Seguiram-se mais leis discriminatórias que culminaram nas leis de Nuremberga, de Setembro de 1939, que codificavam as condições de “cidadania”: “Para ser cidadão do III Reich, é necessário ser de sangue alemão e de linhagem alemã”.
Daí até ao Holocausto foi um pequeno passo. Milhões de judeus foram literalmente exterminados em campos de concentração munidos de câmaras de gás, fuzilados e enforcados pelas forças nazis.
Entre 1933 e 1945, cerca de 6 milhões de judeus foram executados naquela que foi eufemisticamente designada como a “solução final” para a questão judaica.
Depois de terminada a Segunda Guerra Mundial, com a derrota dos alemães, os Aliados tentaram eliminar o racismo e o anti-semitismo na República Federal da Alemanha. Assim, a partir de 1960, os comportamentos anti-judaicos passaram a ser considerados crime.
No entanto, e apesar das políticas anti-fascistas, no início da década de 1980 começaram a surgir grupos anti-semitas e de extrema-direita na Alemanha.
Um relatório de 1998 da Polícia Alemã revela que, nesse ano, existiam 37 000 membros de partidos de extrema-direita, 6400 skinheads, neo-nazis com tendências violentas e 2600 skinheads não necessariamente violentos.
Apesar de já terem passado mais de 50 anos sobre a vigência do regime nazi, ainda existem zonas na Alemanha de leste que se diz serem áreas interditas a estrangeiros, homossexuais e todas as pessoas consideradas não-germânicas.

Segregação racial
O apartheid
Durante quase cinquenta anos, a África do Sul esteve sob um regime discriminatório de segregação racial que ficou conhecido como apartheid, uma palavra que, em africaans, significa separação.
Tal como aconteceu na Alemanha nazi, também o regime de apartheid na África do Sul criou leis racistas internas. Enquanto na Alemanha a “separação” era feita entre arianos e judeus, na África do Sul discriminavam-se os negros em relação aos brancos.
Durante o apartheid, cada cidadão era obrigado a possuir um bilhete de identidade que indicasse a sua raça. Toda a vida quotidiana estava rigorosamente codificada por um conjunto de leis para cada comunidade, separando de forma precisa as leis que regiam a vida dos brancos e das outras raças.
Em termos de hierarquia racial, a minoria branca era a mais importante, seguida dos asiáticos e mestiços e, na base da pirâmide, os negros.
O poder político pertencia à minoria branca. A população negra estava confinada a uma zona específica de residência e só com um “livre-trânsito” os negros podiam passear nas zonas destinadas aos brancos.
Os negros tinham apenas e só acesso a empregos subalternos. Os casamentos inter-raciais eram proibidos e as relações sexuais entre brancos e outras raças eram punidas com penas que podiam atingir os sete anos de prisão.
O termo apartheid começou a ser utilizado no final da década de 1930 pelo South African Bureau for Racial Affairs (Departamento Sul-Africano para Assuntos Raciais), que exigia uma política de “desenvolvimento separado” das raças. Podemos começar a falar num regime estabelecido de apartheid a partir de 1948, ano em que o Partido Nacionalista Africânder ascende ao poder.
Durante este regime, as vozes da oposição foram silenciadas. Organizações contrárias ao apartheid, como o Congresso Nacional Africano e a Frente Democrática Unida foram ilegalizadas e alguns dos principais defensores da sua abolição foram mortos, como Steven Biko, ou incomodados, como o arcebispo Desmond Tutu.
Embora a comunidade internacional não tenha sido muito interveniente neste regime de segregação racial, houve movimentos anti-apartheid em vários países. Em 1961, a África do Sul foi obrigada a sair da Commonwealth e, durante as décadas de 1960 e 1970, foram exigidas sanções internacionais a este país.
Os sangrentos motins do Soweto, em 1976, levaram a Europa e os EUA ao boicote económico e à cessação das entregas de armas. A rebelião do Soweto marcou o início da desintegração do regime. Começava a ser difícil a supremacia de quatro milhões de brancos face a doze milhões de negros, dois milhões de mestiços e meio milhão de indianos...
Durante a década de 1980, algumas das leis discriminatórias foram revogadas mas, só a partir de 1991, depois da libertação do carismático líder Nelson Mandela, deixaram de existir todas as leis de segregação racial.
Em 1994, realizam-se eleições multirraciais para a presidência da República e para o novo parlamento não racial. Nelson Mandela torna-se presidente da República, afastando para sempre o fantasma do apartheid (pelo menos oficialmente!).

Situação em Portugal
O Racismo em Portugal
Apesar de Portugal ser considerado “um país de brandos costumes”, o racismo existiu e ainda continua a existir no nosso país.
Embora não se registem actos regulares e constantes de violência contra as minorias que residem em Portugal, é certo que, aqui e ali, vão surgindo pequenos focos de conflitos étnico-raciais, com maior ou menor gravidade.
É certo que o tempo da colonização e do colonialismo já vão longe mas ainda subsiste no povo português uma certa aversão às minorias, em particular em relação às comunidades africanas e ciganas que residem em Portugal.
Desde a década de 1980 que Portugal passou a ser um destino importante de imigrantes. Os africanos chegaram a Portugal em grande número, em busca de melhores condições de vida e para fugirem das permanentes situações de guerra em África.
Apesar de não existirem manifestações muito evidentes de racismo contra os africanos em Portugal, é vulgar observarem-se atitudes sociais eminentemente racistas.
A um nível mais extremista, podemos fazer referência aos pontuais registos de conflitos com etnias ciganas, alguns deles com consequências graves, e ao surgimento de um movimento skinhead em Portugal, embora de pequenas dimensões.
Embora a Constituição portuguesa não permita a criação de organizações de extrema-direita, os ultra-nacionalistas skinheads conseguiram unir-se de forma a criar o seu próprio movimento em Portugal.
A partir da década de 1990, começaram a infiltrar-se nas claques desportivas, tentando passar a sua mensagem racista através dos meios de comunicação social. São, regra geral, os principais intervenientes em conflitos raciais no nosso país. Como exemplo mais grave, temos o homicídio de um jovem negro em Lisboa em 1995.
Não podemos, pois, dizer que Portugal é um país racista. Podemos sim afirmar que ainda existe algum preconceito face às minorias étnicas na mente de muitos portugueses.

Convenções e Declarações contra o Racismo
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial - 1968

Em 1968 entrou em vigor a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Social, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais - 1978

Em 1978 entrou em vigor a Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Declaração Sobre os Princípios Fundamentais Relativos à Contribuição dos Meios de Comunicação de Massa para (...) a Luta Contra o Racismo - 1978

Em 1978 entrou em vigor a Declaração sobre a os Princípios Fundamentais Relativos à Contribuição dos Meios de Comunicação de Massa para o Fortalecimento da Paz e da Compreensão Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos e a Luta Contra o Racismo, o Apartheid e o Incitamento à Guerra, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções - 1981

Em 1978 entrou em vigor a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.