Projecto Nacional de Educação para o Empreendedorismo

O que é o PNEE: princípios e objectivos

A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), no cumprimento das suas atribuições e competências legais, atribui particular importância à promoção de iniciativas que criem um espírito e cultura empreendedora nas escolas, que favoreçam as competências dos alunos e o seu sucesso escolar e que contribuam para a cooperação, equidade e qualidade das aprendizagens.

O Projecto Nacional de Educação para o Empreendedorismo – PNEE, apresenta-se como uma medida tendente a que as escolas desenvolvam um conjunto de iniciativas conducentes à criação, na sua comunidade educativa, de competências e atitudes que permitam empreender, isto é, encarar a realidade envolvente como um conjunto de oportunidades de mudança e ter o desejo e a energia para produzir.

Para realizar os objectivos da Estratégia de Lisboa, entretanto relançada, a Europa tem de privilegiar o conhecimento e a inovação. A promoção de uma cultura mais empreendedora, a desenvolver nos jovens desde os níveis mais elementares da escolaridade obrigatória, constitui uma parte significativa deste esforço traduzindo-se por:

•A adopção de atitudes e valores culturais favoráveis à capacidade e iniciativa de empreender (sentido de responsabilidade, sentido de risco, espírito de iniciativa, capacidade de identificar oportunidades e recursos, de realizar cálculos estratégicos e de planificar intervenções tendo em conta riscos e vantagens, capacidade de liderança e de mobilização de equipas, sentido de autonomia e autoconfiança, etc.);
“ A aprendizagem pela prática e a experiência concreta do empreendedorismo, graças a actividades e projectos práticos, constituem as melhores formas de promover o espírito empreendedor e as competências ligadas ao empreendedorismo.” In “Aplicar o Programa Comunitário de Lisboa: Promover o espírito empreendedor através do ensino e da aprendizagem”- COM(2006) 33 final

Em específico, pretende-se que as escolas/agrupamentos incluam no seu Projecto Educativo a promoção de uma cultura empreendedora, traduzida pelo desenvolvimento de projectos de iniciativa de grupos de alunos, devidamente enquadrados pelo currículo nacional e que se traduzam em resultados tangíveis. Empreendedorismo na escola pressupõe um projecto de acção global da escola de educação para o empreendedorismo

O Projecto tem como objectivo geral contribuir para um trabalho contínuo de desenvolvimento de competências-chave junto dos alunos e para a apropriação social do espírito empreendedor junto das escolas e das comunidades educativas, tendo em conta os seguintes princípios:

1.O apoio, formação/sensibilização e acompanhamento a disponibilizar às escolas para o desenvolvimento do Projecto é centrado na escola/agrupamento de escolas.
2.O apoio, formação/sensibilização e acompanhamento às escolas visa a utilização de metodologias e estratégias de desenvolvimento de competências de empreendedorismo e de promoção de uma cultura empreendedora, ao nível da escola, de turma e individual, utilizando-se como referencial de intervenção o Guião Orientador “Promoção do Empreendedorismo na Escola”, editado pela DGIDC.
3.O estabelecimento de parcerias entre o sector público e o sector privado são cruciais para o desenvolvimento da educação para o empreendedorismo e bem assim de vínculos entre a escola, as empresas e a comunidade. Este desígnio é considerado um elemento-chave para o êxito das iniciativas.
4.Os alunos devem ter desenvolvido, no final da escolaridade obrigatória e do ensino secundário, um conjunto multidisciplinar e transversal de competências (conhecimentos, capacidades e atitudes), em torno da organização de experiências enquadradas no currículo (disciplinares e/ou não disciplinares), que envolvam simultaneamente três dimensões: competências-chave para empreender ao longo da vida, competências curriculares, participação e acção cívica na sociedade.